O curso visa a abordar os principais temas de um programa de conformidade em proteção de dados pessoais e LGPD, no âmbito do Poder Público. A partir do curso os participantes terão uma visão global das ações que precisam ser implementadas em instituições públicas.
Ainda, se buscará explorar conceitos avançados na matéria, indo além das questões mais básicas e gerais. Por tal razão, esse pode ser considerado uma versão aprofundada e mais prática dos cursos anteriores no tema ofertados pela ESDM. Assim, esse curso se destina não só a novos alunos, mas também aos alunos das versões anteriores que buscam continuar sua qualificação na área de proteção de dados pessoais no Poder Público.
Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom
Datas e horários: 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27 de junho de 2023, das 14h às 15h30min
Confira a programação completa:
Aula 01: 19 de junho (segunda-feira), das 14h às 15h30
Poder Público e a LGPD: diretrizes básicas e peculiaridades
Daniela Copetti Cravo - Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais na PGM/POA e representante da PGM/POA no GT de implementação da LGPD no Município de Porto Alegre
Aula 02: 20 de junho (terça-feira), das 14h às 15h30
Contratos: adequações necessárias, cláusulas-padrão, identificação dos agentes de tratamento (controlador, operador, co-controladores), deveres de cada parte (alterado da aula 05 para aula 02)
José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Advogado e Professor. Doutorando em Direito Civil pela USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito pela UFMG.
Aula 03: 21 de junho (quarta-feira), das 14h às 15h30
Gestão de riscos no tratamento de dados pessoais
Ana Paula Vasconcellos da Silva - Doutora em Estratégias, Desenvolvimento e Políticas Públicas pelo PPED/UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ. Coordena a implementação do Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Aula 04: 22 de junho (quinta-feira), das 14h às 15h30
Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Allan Kovalscki - Fundador da GCRC Desenvolvimento. Mestrando em Administração, com ênfase em Governança Corporativa. Diretor Geral da COMPLY LGPD Solutions, Diretor Técnico – CTO na Armin GRC, coordenador técnico do Fórum de Proteção de Dados Pessoais nos municípios.
Aula 05: 23 de junho (sexta-feira), das 14h às 15h30
Mapeamento de processos e dos fluxos de dados pessoais existentes nas unidades organizacionais (alterado da aula 02 para aula 05)
Kelvin Peroli - Mestrando em Filosofia pela UERJ. Coordenador de Defesa do Usuário do Serviço Público do Município de São Paulo e Assessor do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura do Município de São Paulo
Aula 06: 26 de junho (segunda-feira), das 14h às 15h30
Princípio da transparência previsto na LGPD. Diálogos entre LAI e LGPD
Maria Luiza Firmiano Teixeira - Mestre em Direito pela UERJ. Auditora Interna do IF Sudeste MG. Autoridade de Monitoramento da LAI. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados.
Aula 07: 27 de junho (terça-feira), das 14h às 15h30
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
Rodrigo da Silva Ferreira - Especialista em Gestão Pública e Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Advogado e encarregado na Casa da Moeda do Brasil
fonte: https://esdm.com.br/curso/sobre/417/curso-lgpd-no-poder-publico?utm_term=Inicio+19+de+junho%3A+Curso+LGPD+no+Poder+Publico&utm_campaign=Cadastros+Site&utm_source=e-goi&utm_medium=email&eg_sub=d48d33772e&eg_cam=f09347a98d2fd9d7fcd73748f8cfa21a&eg_list=6#
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